É interessante destacar que a MP 595 revoga a Lei 8.630/93 (de Modernização dos Portos) defendida com unhas e dentes pela mesma indústria paulista há vinte anos. Agora para a Fiesp, os portos brasileiros são ineficientes e operados pelas mesmas concessionárias "há décadas". A entidade acha que a aprovação da MP apresentada pela presidente Dilma Rousseff, com a centralização das decisões no Governo Federal, irá promover a nova modernização da operação portuária, estimulando a concorrência e movimentando cargas com menor preço.
Um detalhe: a MP mexe apenas no custo portuário, que representa cerca de 8% do custo total da movimentação da carga para a indústria paulista, e não reduzir os 45% correspondentes ao frete marítimo e 30% do transporte terrestre e 17% da burocracia, conforme o gráfico abaixo
Decomposição dos custos na exportação de um contêiner
de 20' percorrendo uma distância terrestre no Brasil de 300 km
de 20' percorrendo uma distância terrestre no Brasil de 300 km
A entidade empresarial apresenta até o montante de investimento que se fará no setor com a aprovação da MP dos Portos: R$ 54 bilhões. Sem dar “nome aos bois”, como diz o ditado popular, a Federação afirma categoricamente que “tem gente jogando contra” a expansão do setor portuário nacional. Por exemplo, desse valor quanto será investido nos portos do estado de São Paulo, favorecendo a indústria paulista?
A característica da Lei 8.630, na época defendida pela Fiesp, era a descentralização das decisões portuárias e, estranhamente, com os mesmos objetivos da MP 595 marcada pela centralização.
Difícil acreditar que se consiga "garantir desenvolvimento e empregos no Brasil" sem a regionalização dos portos. Afinal, quais são os interesses do Brasil?
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