um mundo que se apresenta cada vez mais globalizado, com a crescente queda de barreiras alfandegárias e a formação de numerosos blocos econômicos internacionais, os países procuram constantemente se estruturar em busca de competitividade e conquista de novos mercados para seus produtos. Nesse contexto, o Brasil tem apresentado resultados incontestáveis. A articulação entre os setores público e privado, a execução de políticas governamentais e a automação dos procedimentos administrativos são alguns dos fatores que levaram o país a superar, com antecedência de três meses, a meta de U$112 bilhões de exportações estipulada para 2005. Um resultado histórico, comemorado por governo, empresariado e sociedade, e que representa uma alavanca do equilíbrio econômico-financeiro há tanto almejado.
Como provedor de soluções de TI para a administração pública, o Serpro tem participação decisiva na concretização dos objetivos nessa área de importância estratégica. Por meio da Superintendência de Negócios Comércio Exterior, a Empresa desenvolve e opera diversos sistemas voltados para a eficiência, agilidade e segurança dos negócios efetuados entre o Brasil e os outros países. Os principais clientes desse segmento de atuação são a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Secretaria da Receita Federal (SRF) e o Banco Central do Brasil, os dois últimos vinculados ao Ministério da Fazenda.
Um dos instrumentos fundamentais para o sucesso desse trabalho conjunto, que envolve diferentes organismos públicos federais, é o Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. Trata-se de um conjunto estruturado de soluções tecnológicas, que promovem a ordenação administrativa dessas relações comerciais. Criado há mais de 12 anos, o sistema tem evoluído continuamente e se transformado cada vez mais na grande ferramenta integradora dos diversos processos do setor. Atualmente são cerca de 60 mil usuários cadastrados, entre órgãos governamentais e agentes privados. No âmbito público, além da Receita Federal, do Secex e do Banco Central, participam instituições anuentes, como a Anvisa, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura e Abastecimento, entre outros. Já o universo de usuários privados inclui empresas exportadoras e importadoras, despachantes aduaneiros, bancos comerciais de câmbio etc. Estes têm a opção de acessar o Siscomex diretamente de suas estações de trabalho, a partir da obtenção de uma senha específica junto à SRF.
A chamada “Família Siscomex” abrange os módulos de Importação, Exportação e Drawback, e está em desenvolvimento também o módulo Siscomex Carga. Entre as diversas funcionalidades disponíveis estão itens como registro, acompanhamento e controle on-line das operações, o que possibilita a redução de custos, a desburocratização dos processos, além de maior transparência na movimentação de recursos relativos à comercialização das mercadorias e produtos. O êxito dessa solução informatizada tem despertado o interesse de diversos países e organismos internacionais, que já manifestaram a intenção de adotar sistemas semelhantes em suas atividades de comércio exterior.
O acesso ao Siscomex Importação ocorre por meio de conexão com o Serpro. É nesse módulo que os empresários encontram documentos eletrônicos, como a Declaração de Importação e o formulário de licenciamento automático ou não-automático, de acordo com o produto adquirido. O importador também pode obter, pelo sistema, orientações sobre os procedimentos administrativos necessários para a consecução dos negócios. Outra tecnologia desenvolvida pelo Serpro no âmbito do Siscomex é o módulo Drawback, versão eletrônica para o regime tributário do comércio exterior, que envolve incentivos fiscais para as empresas nas suas transações de compra ou venda com outros países.
Acessibilidade para micro e pequenas empresas
Em 2005, o Serpro recebeu do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a solicitação de desenvolver um novo modelo para o Siscomex Exportação. Trata-se do Novoex – ou,
conforme chamado pelo ministro Luiz Fernando Furlan, de Siscomex II –, que deve proporcionar maior segurança e rapidez à venda de produtos para mercados externos, além de simplificar as exigências relativas ao Registro de Exportação, de modo que se permita às micro e pequenas empresas condições favoráveis de realizar negócios com o exterior. “Este projeto consiste no chamado módulo comercial do atual Siscomex Exportação, que foi desenvolvido e atualmente é operado pelo Bacen. O Novoex será desenvolvido pelo Serpro dentro de plataformas modernas, utilizando-se dos recursos de web e Banco de Dados Relacional, de forma integrada com os demais módulos e sistemas do Siscomex. Já foi desenvolvido projeto piloto de PGD, Programa Gerador de Declarações, para a captação de informações do sistema, e a previsão de sua implantação é para este ano”, informa João Carlos dos Santos, superintendente de Negócios Comércio Exterior (Sunce), do Serpro.
A idéia é que o Novoex ofereça uma interface mais amigável para os usuários do módulo Exportação e inclua opções de consulta a dados, como a legislação básica que rege o comércio exterior, além de interatividade com os outros membros da “família Siscomex”. Outra vantagem será a acessibilidade aos relatórios gerenciais por parte das empresas exportadoras e dos órgãos públicos anuentes. No sistema atual, esse acesso está restrito aos órgãos gestores – Bacen, Receita Federal e MDIC.
Transporte marítimo
Outra ferramenta que terá grande importância para o setor, na qual a Superintendência de Negócio Comércio Exterior do Serpro trabalha atualmente, é o Siscomex Carga, que está sendo elaborado em atendimento à Receita Federal, em parceria com a Marinha Mercante. Esse novo instrumento será implantado nos portos de todo o país e terá como função o controle dos produtos que entram e saem do Brasil, antes mesmo do despacho aduaneiro. A tecnologia, toda em plataforma web, vai proporcionar a padronização dos procedimentos relativos à SRF no sistema portuário brasileiro, e sua integração aos demais módulos do Siscomex vai garantir mais eficiência na fiscalização tributária dessas operações.
O Siscomex Carga deverá estar integrado a outro aplicativo, o Sistema Mercante, criado pelo Serpro em parceria com o Departamento do Fundo da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes. Os usuários externos do Mercante são as empresas e agências de navegação, despachantes, consignatários, importadores e recintos aduaneiros. Esse programa foi um marco para a Marinha Mercante no Brasil, pois tem foco direto na revitalização da indústria da construção naval. Isso se dá por meio da integração dos segmentos públicos e privados relacionados ao transporte marítimo de cargas.
“O módulo novoex oferece uma interface mais amigável para os usuários do siscomex exportação”, garante João Carlos dos Santos, do Sepro.O Sistema Mercante foi apresentado durante o 9º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido em 2005 pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Realizado anualmente, o concurso premia iniciativas inovadoras que contribuam para a melhoria dos serviços públicos no país. O projeto foi selecionado entre as oito melhores propostas inscritas no certame. A integração entre o Siscomex Carga e o Mercante é um dos desafios atuais do Serpro na área de comércio exterior, conforme explica João Carlos dos Santos. “Essa medida possibilitará uma atuação integrada das duas instituições, Receita Federal e Ministério dos Transportes, em termos da fiscalização da carga marítima, no que diz respeito aos controles aduaneiros e de frete, com benefícios para a sociedade como um todo e para a diminuição do chamado Custo Brasil. Em fases finais de homologação pelos clientes, a previsão de implantação do Siscomex Carga e sua integração ao Mercante estão previstas para o início deste ano”, afirma o superintendente.
Modernização constante
Ainda dentro do conjunto de soluções construídas pelo Serpro, que têm impacto positivo na área de comércio exterior, cabe destacar a assinatura, em novembro de 2005, do contrato com o Ministério dos Transportes para a construção do Sisportos. É um portal que funciona como um balcão de informações do setor portuário, visando garantir mais eficiência operacional às atividades portuárias, além de transparência à gestão dos recursos envolvidos. O Sisportos, aliás, foi objeto de reportagem de capa na última edição da Tema (Revista Tema nº 182).
Outro aplicativo desenvolvido pelo Serpro em apoio às atividades de fiscalização aduaneira da Receita Federal é o Sistema Radar, que funciona desde 2002 e contém os registros de todas as operações de comércio exterior e das empresas que atuam no setor. A partir do Radar, a SRF está construindo, em parceria com centros nacionais de pesquisa, o projeto Harpia, por meio do qual serão utilizadas técnicas de inteligência artificial para determinar potenciais riscos aduaneiros nas importações e exportações. Esse sistema também estará integrado aos computadores do Serpro e ao Siscomex.
A experiência e as contribuições do Serpro na modernização do comércio exterior levou a Secretaria da Receita Federal a convidar a Empresa a participar das reuniões do Sub-Comitê Técnico de Informática Aduaneira da Comissão de Comércio do Mercosul, órgão encarregado de propor alternativas técnicas para a interconexão dos sistemas aduaneiros dos países membros do bloco. “A integração das informações entre esses países é feita em plataforma tecnológica, utilizando web-services, VPN e XML. A Sunce é a responsável pelo desenvolvimento dos módulos do Mercosul, no ambiente do Siscomex, denominados Intercâmbio de Informação dos Registros Aduaneiros (Indira), que têm a função de trocar informações sobre as importações e exportações entre os sistemas informáticos aduaneiros dos Estados partes, objetivando controle sobre as operações de comércio exterior”, explica João Carlos dos Santos, acrescentando que uma primeira versão desse sistema já está implementada entre Brasil e Argentina, e uma versão mais completa e padronizada está prevista já para o início deste ano.
O superintendente informa que outro projeto também relativo ao Mercosul, que conta com a participação do Serpro, é o controle das mercadorias em trânsito entre os países, denominado Sistema Informático de Trânsito Internacional Aduaneiro (Sintia). “A proposta é registrar os dados do Manifesto Internacional de Carga, a Declaração de Trânsito Aduaneiro e a seqüência de eventos, de modo que cada país tenha uma posição em tempo real dos fatos. Esse sistema está em fase inicial de especificações, envolvendo o Serpro e Receita Federal, com previsão de implantação para o primeiro semestre deste ano”, afirma.
Diante de todas as iniciativas descritas acima, fica evidenciada a relevância do Serpro nos resultados obtidos pelo comércio exterior brasileiro em 2005. Para 2006, a idéia é permanecer evoluindo, gerando subsídios para que o governo e o setor privado alcancem metas ainda mais desafiadoras e positivas para o país. Entusiasmo é o que não falta, conforme traduz João Carlos dos Santos. “Além da continuidade do desenvolvimento e implantação dos sistemas já em curso, o Serpro está trabalhando em novas propostas de atendimento a seus clientes, visando não só a eliminação do back-log de demandas já formalizadas, mas ainda não tratadas, como também a atuação em novas frentes, entre as quais destacamos o desenvolvimento de um novo Siscomex, nas tecnologias web e Banco de Dados Relacional e a construção de aplicativos para anexação de documentos nos diversos sistemas, com certificação e assinatura digital, e possibilitando tratamento de work-flow, planeja o superintendente. Resta aguardar e torcer para que, muito em breve, o país esteja mais uma vez comemorando conquistas históricas nesse setor imprescindível para a economia e para o desenvolvimento nacional.
fonte:http://www4.serpro.gov.br/
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